Com a eleição que se aproxima, entram em cartaz as cenas políticas municipais, e atendendo ao que é determinado, as convenções devem ser realizadas até o dia 30 de junho (sábado), com definições de coligações, escolha de candidatos a prefeito, vice prefeito e vereador, observada uma antecedência mínima de 8(oito) dias.
Assim, observamos que os partidos políticos começam a marcar as datas de suas convenções – que deverão ocorrer pelos próximos dias – na justiça eleitoral. Já os nomes dos candidatos escolhidos devem ser registrados até o dia 5 de julho, no cartório eleitoral.
Nas palavras do Dr. Marcus Vinícius Coelho, Secretário Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “a advocacia eleitoral participa diretamente da construção da cidadania e pode colaborar com um país melhor, mais justo e fraterno”.
De uns tempos para cá, a “judicialização” do debate político tem pautado as campanhas eleitorais, sendo certo que o candidato bem assessorado salta e se mantém à frente dos demais.
Em um cenário de impugnações, representações, prazos contados em horas, direitos de respostas etc, a coordenação jurídica dos candidatos passou a ter uma significância imensa, comparada até mesmo à atuação dos “marqueteiros”.
É de fundamental importância o papel do advogado eleitoral nos dias de hoje, sendo inclusive bem mais relevante do que no passado, justamente em razão desta chamada “judicialização” da política, ocupando este profissional papel importante no pleito eleitoral, desde a convenção, passando pela campanha até as eleições, sendo necessário que este advogado eleitoral mantenha-se no trabalho apartidário, como ensina Marcus Coelho “ele deve fazer o seu trabalho, a seu cliente, mas sem se identificar com as práticas do político ou do partido. Ou seja, limitar-se ao máximo a atuação profissional”.
Tudo em um ano eleitoral que temos a Lei da Ficha Limpa como importante instrumento de mudança dos costumes políticos no Brasil. Muito embora e apesar dos avanços desta nova legislação, é urgente uma reforma política no Brasil aliada a uma conscientização do eleitor e uma análise do passado dos candidatos.
“Hoje em dia um candidato nem precisa falar tão bem, mas precisa ter um bom advogado”, afirma o especialista em Direito Eleitoral Eduardo Nobre. “Há uma tendência que vem crescendo de o coordenador jurídico ser cada vez mais importante. Um erro do marqueteiro causa um dano grande. Do advogado, pode ser fatal”.
Carlos Rafael Ferreira, advogado especialista em Direito Público,
Vicente Lima Loredo, advogado eleitoral.